O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Cultural Palmares assinam na próxima terça-feira (13) convênio de cooperação técnica para instalação de seções especiais em comunidades quilombolas. A iniciativa tem como objetivo promover o exercício do direito de voto dos residentes nessas comunidades.
O convênio será assinado pelo Presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e o Presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo, na sala de sessões do Tribunal, às 16 horas. Por meio da parceria, serão criadas e instaladas as seções eleitorais com o cadastramento da comunidade quilombola do Estado, além do incremento do número de alistados em seções já existentes.
A Fundação Cultural Palmares é uma instituição pública, vinculada ao Ministério da Cultura e tem por finalidade a promoção e preservação da cultura afro-brasileira, além da formulação de implantação de políticas públicas que potencializam a participação da população negra brasileira nos processos de desenvolvimento do país.
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