Shirley e suposto
amante, em fotomontagem feita pelo namorado
O Ministério Público (MP)
apresentou denúncia à Justiça contra o homem que decapitou a namorada grávida
em março deste ano na Zona Sul de São Paulo. O desempregado José Ramos dos
Santos foi acusado formalmente na última sexta-feira (24) pelo crime de
feminicídio praticado contra Shirley Souza, de 16 anos. A vítima estava grávida
de seis meses e foi morta porque Santos achava não ser ele o pai da criança. O
bebê também morreu. No dia do crime, a garota admitiu ao namorado ter mantido relação
sexual com outro homem. O assassinato ocorreu na comunidade carente de
Pedreira, no Jardim Selma. O desempregado está preso desde o fim de março após
se entregar no 1º Distrito Policial (DP), na Sé, onde confessou o crime ao
abrir a mochila e mostrar a cabeça de Shirley. Antes de ir até a delegacia, ele
publicou, em sua página pessoal no Facebook, a foto da cabeça da adolescente
com a seguinte descrição: “Traição da nisso... mentiras... odeio”, escreveu
horas depois de saber que vizinhos haviam encontrado o corpo da adolescente. De
acordo com a denúncia, "o crime foi cometido por razões do sexo feminino,
tendo em vista o menosprezo revelado pelo denunciado em relação à vítima,
relegando a sua condição de mulher, e tratando-a como se fosse um objeto
pessoal dele".
Denúncia e pena - José Ramos dos
Santos foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (mediante recurso
que impediu a defesa da vítima e em razão de gênero) e por destruição e
ocultação de cadáver, com agravante de a vítima estar grávida. Desde março está
em vigor a lei que torna hediondo o crime de feminicídio, que é o assassinato
de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero. A pena é de 12
a 30 anos de prisão - maior do que para homicídio. A punição pode ser aumentada
se o crime for contra gestantes, menores de 14 anos ou maiores de 60.
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