Se dependesse do entendimento do
novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, o presidente Michel Temer teria o
diploma cassado com a ex-presidente Dilma Rousseff, caso os ministros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidam pela condenação da chapa no
julgamento marcado para o próximo dia 6 de junho.
Escolhido neste domingo para o
posto - a menos de dez dias de a Corte analisar o caso - o jurista já defendeu,
em artigo de opinião, tese contrária à linha de defesa do presidente no
tribunal. No texto, escrito por Jardim e publicado no site de seu escritório de
advocacia, em 8 de julho de 2015, o jurista argumentava que "desconstituído
o diploma da presidente Dilma, cassado estará o do vice Michel, visto que a
eleição do vice é mera decorrência da eleição do titular".
Os advogados do presidente Temer
defendem a separação das contas entre PT e PMDB na ação que julga abuso de
poder político e econômico nas eleições de 2014.
Jardim era ministro da
Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União desde junho de 2016.
Ele foi anunciado para o Ministério da Justiça neste domingo, 28, e vai assumir
o lugar de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deve ficar com a Transparência. O
novo ministro é um respeitado jurista e professor de Direito Constitucional,
com atuação em Brasília. Jardim também foi ministro do próprio TSE, entre 1988
e 1996.
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