Um homem foi preso acusado de
crime de estupro de vulnerável na cidade de Boa Viagem, na região Central do
Ceará. A mãe da adolescente procurou a Polícia Militar e denunciou o delito.
Segundo informações da polícia,
uma mãe informou que sua filha de apenas 13 anos, havia saído de casa para se
encontrar com um homem em um motel no bairro Coabe. A polícia foi até o local e
após vistoria encontrou em um dos quartos do motel o homem de 29 anos com a
menor.
Os dois foram conduzidos pela
composição a Delegacia Regional de Canindé, onde o homem foi autuado por
estupro de vulnerável, em seguida conduzido a Cadeia Pública de Boa viagem.
Fazer sexo com pessoa com menos
de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. A partir da Lei 12.015/09,
que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo
vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras
práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também
desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com
menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.
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