Um homem de 33 anos foi preso suspeito
de estuprar o enteado de 13 anos em Milagres,no interior do Ceará. De acordo
com a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), o homem foi capturado por
estupro de vulnerável após denúncia anônima recebida pelo Conselho Tutelar do
município localizado na última quinta-feira, 21. A ação foi divulgada nesta
segunda-feira, 25.
No dia anterior a prisão, o
adolescente foi ouvido pela Polícia e por representantes do Conselho Tutelar e
do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Na
sequência, a vítima foi encaminhada para um núcleo da Perícia Forense do Estado
do Ceará (Pefoce), onde realizou exames de corpo de delito. O titular da
Delegacia de Milagres, delegado Gleydson Machado, pediu o mandado de prisão preventiva
contra o criminoso, autorizado pelo juiz da Comarca local.
O homem, que não teve a
identidade divulgada pela Polícia, confessou o crime e foi encaminhado para uma
cadeia pública após ser ouvido pelas equipes das Delegacias Municipal de
Milagres e Regional de Brejo Santo, que realizaram o trabalho. A investigação
continua e a Polícia procura ouvir familiares da vítima. Ainda conforme a
SSPDS, o adolescente está sendo assistido pelos profissionais do Creas.
De acordo com a Lei 12.015, sancionada
em agosto de 2009, o estupro de vulnerável ocorre quando o crime é cometido
contra adolescentes de até 14 anos. Pessoa com enfermidade ou deficiência
mental, que não tenham discernimento para o ato ou não tenha condições de
resistir, também entram na Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual. É prevista
pena de prisão de oito a 15 anos para o crime.
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