A Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) comprará mais de 150 mil quilos de sementes de milho e
feijão de agricultores familiares do Ceará. A operação será feita pela
Superintendência Regional da Companhia, por meio do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
As propostas de venda deverão ser
apresentadas por associações e cooperativas interessadas até o dia 6 de
dezembro. Serão adquiridos 143,8 mil quilos de sementes de milho do tipo BRS
Catingueiro e 19,11 mil quilos de sementes de feijão do tipo Vigna BRS Pujante,
com recursos da ordem de R$ 486,1 mil repassados pelo Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS).
A compra foi solicitada pela
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead)
e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para doação
a agricultores familiares das cidades de Aneiroz, Caucaia, Parambu,
Quiterianópolis, Tauá, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Crateús, Novo Oriente,
Tamboril, Banabuiú, Mombaça, Pedra Branca, Quixeramobim, Russas e Horizonte.
Para participar do edital,
associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Conab, além
da proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão
ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital.
Após a habilitação, serão
priorizadas as propostas de participação com maior proximidade do município de
entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivo à produção local e
menor custo de transporte. Em segundo lugar, terão prioridade como fornecedores
assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.
A versão completa da Chamada
Pública, com todas as regras, está disponível em nas unidades da Conab no
estado e na página da Companhia na internet.
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