Júnior Gomes ficou preso na Cadeia de Juazeiro
do Norte pelo período de três anos
Após cumprir pena durante três
anos e quatro meses por um crime que não cometeu, um homem identificado como
Júnior Gomes dos Santos foi solto na última terça-feira (7). A vítima esteve
mantida na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte sob a suspeita de ser
responsável por um homicídio com requintes de crueldade cometido em Jucás, no
dia 13 de março de 2012.
De
acordo com a advogada Eveliny Viviane Ramalho, da Comissão de Direito Penal e
Penitenciário da OAB-CE, a prisão indevida se deu porque Júnior Gomes tem um
homônimo, ou seja, há uma outra pessoa com grafia idêntica ao seu nome.
Enquanto a vítima era mantida em cárcere em Juazeiro do Norte, um outro Júnior
Gomes, este, réu confesso do homicídio em Jucás, era mantido preso em Caucaia,
Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O corpo da vítima pelo qual dois
homônimos foram presos foi encontrado decapitado, às margens do Rio Jaguaribe,
em Jucás.
A
advogada explica que a confusão teve início quando, em 2014, a Justiça emitiu
um mandado de prisão no nome do suspeito. O mandado foi cumprido na cidade de
Pedra Branca, como se o réu estivesse foragido, quando, na verdade, ele fora
transferido de prisão.
"O
Júnior que não cometeu o crime esteve preso desde julho de 2014 até ontem.
Passou um tempo detido na Delegacia de Pedra Branca e depois foi transferido
para a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte. Durante agosto e setembro deste
ano, tivemos inspeções na Cadeia de Juazeiro. A vítima insistia com um dos
nossos advogados sobre a sua inocência", conta a integrante da Comissão da
OAB-CE. Conforme Eveliny, o diretor da unidade penitenciária de Juazeiro do
Norte percebeu que havia dois cadastros referentes ao mesmo processo. A partir
de então, a advogada foi em busca de documentos que comprovassem que um dos
Júnior Gomes era mantido em cárcere de forma indevida.
Descoberta - "Fui
até Jucás, onde aconteceu o crime, e no interrogatório feito quando o primeiro
Júnior Gomes foi preso vi que o acusado já tinha confessado o crime. A vítima
sempre vinha alegando inocência, mas ninguém a ouvia. Não é comum esse erro
aqui no Ceará", lembrou a advogada.
Ainda segundo Eveliny, até o
momento, não foi decidido se a vítima entrará com processo contra o Estado.
Quando detida, a vítima era morador de rua. Para ele, a captura foi motivada
por preconceito dos policiais.
A
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que as
circunstâncias da prisão do homônimo estão sendo apuradas a fim de esclarecer
os reais motivos que levaram ao cumprimento do mandado de prisão em seu
desfavor.
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