quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Senado aprova uso de verba para instalação de bloqueadores de celular em presídios

Preso tira uma selfie durante rebelião na penitenciária de Alcaçuz (RN), em 2017 (Foto: Nacho Doce/Reuters)
Preso tira uma selfie durante rebelião na penitenciária de Alcaçuz (RN), em 2017

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que prevê o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para instalação, custeio e manutenção de bloqueadores de celulares e radiotransmissores em presídios.
Com a aprovação, a proposta, apresentada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Na última segunda feira (5), durante a cerimônia de abertura do ano legislativo, Eunício defendeu que o Congresso Nacional aprove neste ano uma série de projetos relacionados à segurança pública.
Pelo texto aprovado pelo Senado, os bloqueadores deverão ser instalados em, no máximo, 180 dias a partir do momento em que o projeto virar lei.
Atualmente, a legislação já prevê que estabelecimentos penitenciários tenham bloqueadores de telecomunicação para telefones celulares.

Funpen - A lei que rege o Funpen prevê a utilização de recursos do fundo para uma série de finalidades, como construção de penitenciárias. O projeto do Senado inclui a instalação de bloqueadores na lista de investimentos que podem ser feitos com essa verba.

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