Preso tira uma selfie
durante rebelião na penitenciária de Alcaçuz (RN), em 2017
O Senado aprovou nesta
quarta-feira (7) um projeto que prevê o uso de recursos do Fundo Penitenciário
Nacional (Funpen) para instalação, custeio e manutenção de bloqueadores de
celulares e radiotransmissores em presídios.
Com a aprovação, a proposta,
apresentada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), seguirá para
análise da Câmara dos Deputados.
Na última segunda feira (5),
durante a cerimônia de abertura do ano legislativo, Eunício defendeu que o
Congresso Nacional aprove neste ano uma série de projetos relacionados à
segurança pública.
Pelo texto aprovado pelo Senado,
os bloqueadores deverão ser instalados em, no máximo, 180 dias a partir do momento
em que o projeto virar lei.
Atualmente, a legislação já prevê
que estabelecimentos penitenciários tenham bloqueadores de telecomunicação para
telefones celulares.
Funpen - A lei que rege o Funpen
prevê a utilização de recursos do fundo para uma série de finalidades, como
construção de penitenciárias. O projeto do Senado inclui a instalação de
bloqueadores na lista de investimentos que podem ser feitos com essa verba.
Nenhum comentário:
Postar um comentário