O senegalês e a mercadoria foram
encaminhados à unidade da SEFAZ em Aracati
Um homem de origem senegalesa foi
detido na última segunda-feira (18), no município de Aracati, ao ser flagrado
transportando mais de 1,2 mil itens sem nota fiscal. Com o homem foram
encontrados 394 relógios e 873 artigos, entre pulseiras, correntes e anéis.
Durante fiscalização, agentes da
Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram um ônibus de viagem, da empresa
Guanabara, que fazia o trajeto Belém x Natal.
Em revista aos passageiros, foi
encontrado na posse do senegalês Sidy Lamine Gueye uma mochila contendo
diversos relógios e um comprovante relativo ao despacho de sete volumes no
bagageiro.
Na vistoria dos volumes que
estavam no bagageiro, foram encontrados 394 relógios e 873 itens, entre
pulseiras, correntes e anéis, sem nota fiscal, o que caracteriza, em tese,
crime contra a ordem tributária.
O senegalês e a mercadoria foram
encaminhados à unidade da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de Aracati para as
devidas providências.
A Lei 8.137, que caracteriza
crimes de ordem tributária, prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, e
multa, caso a documentação fiscal da mercadoria não seja apresentada no prazo
de 10 dias.
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