Chegou ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à
condenação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região no caso do triplex em
Guarujá. Além de ter resultado na prisão do petista, essa condenação deixou
Lula inelegível. Agora, a defesa tenta a absolvição na corte superior e a
suspensão dos efeitos da condenação. Se o pedido for aceito, o petista poderá
se candidatar.
O recurso chegou ao STJ na noite
de quinta-feira, mas os documentos foram disponibilizados no sistema neste
sábado. Ainda não foi sorteado para um relator, mas deve ser enviado para o
gabinete do ministro Felix Fischer, que já conduz a Lava-Jato no tribunal. Com
perfil rígido, ele costuma negar recursos dos réus. Segundo informações da
corte, o recurso foi enviado com 3.800 arquivos, correspondentes ao andamento
que o processo teve na primeira instância e no TRF-4.
Lula foi condenado por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 em janeiro. Em abril, começou a
cumprir pena de prisão em uma cela especial da Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba. Logo depois da prisão, a defesa apresentou recursos contra
a condenação ao STJ e ao STF. Pela regra processual, cabe ao TRF-4 decidir se
admite e envia esses recursos aos tribunais superiores.
O TRF-4 decidiu aceitar o recurso
ao STJ em junho, mas negou para o STF, com o argumento de que não havia questão
constitucional a ser analisada. O recesso do Judiciário em julho contribuiu
para a demora da chegada do recurso no STJ. Em declaração à imprensa nesta
semana, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, disse que o recurso
poderia ser julgado em até 40 dias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário