Portaria determinando recesso
forense do Judiciário foi publicada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
Uma mulher foi condenada pelo
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) pelo crime de tortura ao fazer a
filha de 5 anos comer as próprias fezes. O crime foi registrado em Juara.
Andréia Cristina Celestino da
Silva foi condenada a 3 anos e 1 mês de prisão em regime aberto.
Conforme o processo, após uma
denúncia anônima, conselheiros tutelares foram até a casa da família e
flagraram a criança “com o rosto todo cheio de fezes humana com cheiro muito
forte, com a roupa toda suja de fezes, e com marcas de agressão no braço direito
e na mão esquerda, além de várias marcas de agressão na perna direita e nas
nádegas”.
A mãe, que já havia sido
condenada em primeira instância e que confessou o crime, recorreu da decisão
negando que tivesse praticado tortura, já que “ao aplicar o castigo pessoal na
vítima, não pretendeu torturá-la, mas, sim, almejou corrigi-la”.
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