Alexandre Silvestre de Freitas
Filho é acusado de participar do assassinato de Francisco José Barreto e Silva,
no ano de 2010, em Canindé, no interior do Ceará - Ele deve estar em liberdade
a qualquer momento
Nove anos depois, um
homem envolvido na morte do agente penitenciário Francisco José Barreto e
Silva, 31, que na época também dirigia a Cadeia Pública de Canindé, vai a
liberdade. Na edição do Diário da Justiça do Ceará, da última quinta-feira (6),
foi publicado que o acusado Alexandre Silvestre de Freitas Filho deve ser
beneficiado com a progressão ao regime aberto.
De acordo com os
autos, em 2015, foi pedido que o apenado passasse para o regime semiaberto.
Quando observada a data da requisição, a Justiça entendeu que já transcorreu
período de tempo suficiente para aquisição de nova progressão de regime, sendo
assim dado o benefício maior.
O documento ressalta
que o entendimento evita que "o apenado seja prejudicado pela eventual
demora na apreciação do pedido de progressão" e lembra que há diversos
fatores que influenciam na demora da prestação jurisdicional, "sendo os
mais comuns o excessivo acervo de processos sob a jurisdição dos juízes com
competência executória penal e a demora no atendimento de diligências
necessárias à analise do pedido".
Condições - As condições
colocadas na decisão do regime aberto prevê que Silvestre não frequente
estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas, não porte armas, não frequente
espetáculos ou diversões públicas, não mude de residência sem comunicar ao juiz
da Vara de Execução Penal, permaneça em casa das 22h às 6h, não se ausente de
Fortaleza, se apresente mensalmente no Núcleo do Albergado da Secretaria da
Administração Penitenciária (SAP) e não volte mais a cometer delitos.
O crime contra o
agente penitenciário aconteceu em maio de 2010. A investigação apontou que
outros três homens, além de Alexandre Silvestre, participaram da execução.
Silvestre, conhecido como 'Bombom', era quem pilotava a moto que foi ao
encontro da vítima. O servidor público tinha saído há pouco da cadeia, após
cumprir seu expediente, e recebeu uma ligação informando que um preso estava
passando mal. No caminho de volta até a unidade Francisco foi assassinado.
Também foram
denunciados pelo homicídio: José Mário Pires Magalhães, Antonio Gleidson Silvestre
de Freitas e Elizael Mendes Cruz. No ano do crime, a Polícia Civil divulgou que
Gleidson estava na garupa da moto, Mário ordenou o crime e Mendes fez o papel
de ligação entre mandante e executores.
Conforme o Ministério
Público do Estado do Ceará (MPCE), foi concluído que todos os denunciados
agiram de forma planejada e conjunta e o motivo do crime foi torpe. Há, ainda,
na denúncia uma fala a respeito do sentimento de vingança por parte de José
Mário devido a quando ele era detento da Cadeia Pública de Canindé e não se
conformar com as sanções aplicadas pelo agente penitenciário, morto a tiros.
Ao acusado Alexandre
Silvestre coube ainda a tarefa de esconder o veículo utilizado na ação
criminosa. Anterior a este homicídio, Silvestre não tinha antecedentes
criminais. Na decisão pela soltura, foi destacado que, desde preso, apresentou
bom comportamento carcerário, não havendo ressalvas em seu prontuário na
detenção.
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