A empresa transportadora foi
autuada em mais de R$ 124 mil referente ao ICMS devido e multa
Bebida estava escondida em meio
aos fardos de ração
Uma carreta com 2.230 fardos de ração animal e 550 caixas de vodca
foram apreendidos na última quinta-feira (8), em Itaitinga, na Região
Metropolitana de Fortaleza. A carga, avaliada em R$ 268 mil, não tinha registro
que comprovasse o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS). O material saiu do município baiano de Vitória da Conquista
para uma empresa localizada no Bairro Jangurussu, em Fortaleza.
De acordo com a coordenação da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
da Fazenda, as garrafas da bebida estavam escondidas na carga de ração.
“Inicialmente, o motorista apresentou somente as notas fiscais relativas aos
sacos de alimento animal. Só depois que os fiscais acharam as caixas de vodca
camufladas, o condutor mostrou a nota fiscal das bebidas”.
As notas não possuíam selo e isso acontece quando o transportador não
passa por postos fiscais localizados nas divisas do estado. “O caminhão
ingressou no Estado se utilizando de desvios, com a finalidade de fugir do
pagamento de ICMS, numa clara tentativa de sonegação”.
A empresa transportadora foi autuada a pagar o valor de R$ 124.605,32,
referente ao ICMS devido e multa. A apreensão da carga foi realizada durante
uma fiscalização da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) e da Polícia
Rodoviária Federal (PRF).
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