Ex-presidente seria transferido
para presídio em Tremenbé no interior de São Paulo
Ex-presidente deve seguir preso
na superintendência da Polícia Federal em Curitiba até o julgamento de habeas
corpus
Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde
desta quarta feira (7) vetar a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para São Paulo, o que havia sido autorizado pela manhã pela Justiça
Federal.
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma cela especial na sede
da PF na capital paranaense.
O ministro Edson Fachin atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e
suspendeu a sua transferência para uma penitenciária em São Paulo.
Fachin concedeu uma liminar, durante a sessão plenária da corte nesta
quarta (7), para impedir a transferência ou, caso ocorra, para que Lula vá para
uma Sala de Estado Maior -em razão de sua condição de ex-presidente da
República.
Em seguida, o plenário do STF começou a votar se referenda ou derruba a
liminar de Fachin. A maioria dos ministros do tribunal já votou acompanhando o
ministro, o que já define que a transferência de Lula para a penitenciária de
Tremembé, no interior paulista, está suspensa.
A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia
Federal, Luciano Flores, que argumenta que a prisão do petista altera a rotina
do prédio da PF.
Tanto o PT como a defesa de Lula criticaram a autorização, ao apontarem
ausência de direitos e de segurança pessoal ao ex-presidente.
Até hoje, o único precedente de detenção de um ex-presidente da
República em São Paulo é o de Michel Temer (MDB), que ficou seis dias preso no
último mês de maio.
À época, a Polícia Federal afirmou que não tinha um espaço adequado
para abrigá-lo. Temer passou quatro noites na sede da entidade, na zona oeste
da capital, em salas improvisadas.
Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM,
no centro da cidade, onde há uma sala de Estado-maior, compatível com a condição
de ex-presidente.
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