A superlotação nas 15 maiores
unidades penais do estado gera um clima de terror
Lotação e ociosidade nos
presídios do Ceará gera completa insegurança no Sistema Penal
O Ceará tem hoje em seus 15 principais presídios e penitenciárias uma
massa carcerária de 12.4 mil presos além da sua capacidade real de
acomodação. A superlotação é motivo de
extrema preocupação das autoridades e um risco permanente de fugas, rebeliões e
massacres como os já registrados em outros estados brasileiros.
Os números estão presentes no último levantamento oficial realizado pela Secretaria da Administração
Penitenciária (SEAP) e publicado em seu
site. O documento revela, ainda, que, atualmente, a massa carcerária do Ceará é
de 24.072 detentos, incluindo os que já foram julgados e condenados e estão
cumprindo pena nos regimes fechados, aberto e semiaberto, além dos presos
provisórios. Desse total, 23.366 são do sexo masculino e 1.336 do sexo
feminino.
Com o fechamento definitivo de mais de 90 cadeias públicas no Interior,
uma imensa quantidade de presos teve que ser transferida para as unidades
prisionais do Complexo Penitenciário da Região Metropolitana de Fortaleza
(RMF). Assim, os presídios de Itaitinga, Aquiraz, Pacatuba e Caucaia estão
abarrotados de detentos de praticamente todos os Municípios cearenses, com
exceção das regiões Norte e Sul, que foram redirecionados para as
penitenciárias industriais e regionais do Cariri (em Juazeiro do Norte) e
Sobral.
Superlotadas - Das 15 grandes unidades prisionais do
estado do Ceará, a que apresenta maior taxa de superlotação é o Centro de
Execução Penal e Integração Social Vasco
Damasceno Weyne (Cepis), localizado em Itaitinga, na Grande Fortaleza. Ali, a
capacidade de acomodação é para 1.016 presos, mas hoje conta com 2.592, isto é,
1.576 internos a mais.
Logo depois, aparece a Casa de Privação Provisória da Liberdade Quatro
(CPPL 4), cuja capacidade de lotação é de 944 presos, mas está com 2.095, ou
seja, um excedente de 1.151 detentos.
Na Penitenciária de Pacatuba, são 1.173 presos a mais que sua
capacidade, pois lá deveria estar apenas 525 presos, mas hoje abriga
1.698.
Já o Presídio Feminino conta com 1.018 mulheres detidas provisoriamente
ou cumprindo pena, porém sua capacidade é para apenas 374, um excedente de 644
internas.
Nas cadeias públicas que ainda funcionam no Interior cearense, o
efetivo atual de presos é de 2.415, quando deveriam estar 1.758. Portanto, são
665 internos além da sua capacidade.
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