Presidente da Câmara dos
vereadores assumirá prefeitura até realização de novo pleito eleitoral
José Jaydson e Franscico Cleber
venceram as eleições suplementares de Tianguá, em 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve, nesta
segunda-feira (9), por unanimidade, a anulação dos diplomas do prefeito de
Tianguá, José Jaydson Saraiva de Aguiar, e do vice, Mardes Ramos de Oliveira.
Conforme o órgão, a decisão será publicada ainda nesta semana no Diário de
Justiça do Estado. Após a publicação, o presidente da Câmara de Vereadores do
Município, Franscisco Cleber Fontenele Silva, assumirá a prefeitura até a
realização de eleições suplementares.
Nesta segunda, o Pleno do Tribunal rejeitou os embargos de declaração
apresentados pela defesa de José Jaydson, que tentavam reverter a decisão de
anulação dos mandatos do prefeito e do vice de Tianguá, proferida no dia 20 de
agosto pela Corte. No entanto, os magistrados seguiram o voto do relator, juiz
José Vidal Silva Neto, e julgaram os recursos improcedentes, mantendo a decisão
anterior.
Linha do tempo - José Jaydson e Mardes Ramos de Oliveira
venceram as eleições suplementares para o município em junho de 2018. Um dia
após o deferimento de registro de candidatura, o TRE-CE julgou uma Ação de
Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, determinando
inelegibilidade por oito anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder
econômico e político na disputa eleitoral de 2016, na qual não chegou a ser
eleito.
Em junho de 2018, o Tribunal decidiu, por unanimidade, que, no momento
do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, por isso
manteve a candidatura validada. Em novembro daquele mesmo ano, o TRE-CE julgou
Recurso Contra Expedição de Diploma, cassando os diplomas de José Jaydson e
Mardes Ramos de Oliveira. Eles recorreram da decisão.
Em agosto deste ano, o TRE-CE determinou, por unanimidade, a anulação
do diploma do prefeito e vice de Tianguá. José Jaydson recorreu da decisão, sem
êxito. Nesta segunda, os magistrados mantiveram a anulação dos diplomas dos
dois.
Trâmites - Agora, conforme informou o TRE-CE, será
realizada uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para convocação de
novas eleições para a Prefeitura de Tianguá. Depois disso, o TRE-CE irá
analisar o calendário eleitoral estabelecido pelo TSE e aprovar uma data.
Somente após essa análise, o TRE-CE irá marcar uma data para eleições
suplementares. Enquanto isso, o presidente da Câmara de Vereadores de Tianguá,
Cleber Fontenele Silva, exercerá a função de prefeito da cidade.
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