Confira a lista de municípios cearenses com FPM bloqueado

Regularidade deve ser feita junto à Superintendência da Receita Federal

A Secretaria do Tesouro Nacional (STF) atualizou a lista de municípios brasileiros que tiveram recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueados.

Na maioria dos casos, a causa do bloqueio é referente a débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal.

Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Confira a lista de municípios cearenses

01 – ARACOIABA

02 – AURORA

03 – CAPISTRANO

04 – GENERAL SAMPAIO

05 – GUAIUBA

06 – ITAPAJÉ

07 – JARDIM

08 – PACATUBA

09 – PALHANO

10 – PARACURU

11 – PENAFORTE