A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou,
nesta terça-feira, 5, habeas corpus a acusado de tentar assassinar a
ex-companheira, em maio deste ano, no município de Morada Nova.
Ele deu golpes de faca e barra de ferro mas o feminicídio (quando a
mulher é morta em razão da condição de gênero) não ocorreu porque um vizinho da
vítima a acudiu. De acordo com os autos, ao tentar impedir o assassinato da
mulher, o vizinho acabou caindo ao ser atingido com a barra de ferro, o que
ocasionou lesão na cabeça.
A Polícia Militar interveio e prendeu o agressor em flagrante. Depois,
ele teve a prisão preventiva decretada, em 19 de maio deste ano, e tentou
justificar as agressões com o fim do relacionamento de 16 anos. A
ex-companheira do acusado teve o braço direito lesionado e relatou que sofria
constantes agressões.
A defesa ingressou com habeas corpus no TJCE, peticionando o
relaxamento da prisão, alegando excesso de prazo na formação da culpa e
constrangimento ilegal. Em parecer, o Ministério Público do Ceará (MPCE)
manifestou-se contra o pedido da defesa, requerendo a manutenção da prisão.
Com informações do TJ-CE
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