Em discurso, ex-presidente fez
críticas ao que chamou de 'lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do
Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal' - Ele ficou preso
por 1 ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o
direito de réus responderem a recursos em liberdade
Lula deixa a prisão em Curitiba
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a
prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta
sexta-feira (8).
Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da
Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no
qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas
ao que chamou de "lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do
Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal".
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito
da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora,
o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a
possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um
entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém
pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe
mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção
de inocência.
Ex-presidente ficou preso um ano
e 7 meses e saiu da prisão, em Curitiba, nesta sexta-feira
Lula deixou a prisão no fim da tarde
desta sexta-feira
Período de Lula na prisão - Lula ficou preso em uma sala especial –
garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do
prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A
Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.
O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o
regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no
caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o
Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom
comportamento.
A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o
regime semiaberto, porque espera a absolvição.
No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia
para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela
juíza.
Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões:
para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro
de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo
do Campo (SP), em março deste ano.
Em janeiro, Lula não havia tido a mesma autorização da Justiça para ir
ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.
Lula deixou a carceragem da PF
nesta sexta-feira (8), após decisão do STF de derrubar prisão em segunda
instância
Condenações e processos - Na primeira instância, em decisão do
então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção
e lavagem de dinheiro.
O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guarujá como
propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a
Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.
Depois, na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês.
Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias
no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância.
Também na Lava Jato, em fevereiro deste ano o ex-presidente também foi
condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por
corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de
um sítio em Atibaia (SP).
Nesse processo, a pena é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a
ação ainda não foi julgada pelo TRF4.
Lula nega as acusações - O ex-presidente responde a mais seis
processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime
comum.
Ex-presidente recebeu abraços ao
deixar a sede da Polícia Federal, em Curitiba, nesta sexta-feira
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