O
município de Iguatu deve receber R$ 2,5 milhões
Faltando menos de 72 horas para o fim do ano, o governo federal
terminou de receber o dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa do
pré-sal que aliviou o orçamento no segundo semestre deste ano.
Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. A União ficará com R$ 24,3
bilhões e a Petrobrás - a grande vencedora do leilão - tem direito a cerca de
R$ 34 bilhões. A previsão inicial era que o leilão arrecadaria mais de R$ 100
bilhões.
Conforme o que determina o texto aprovado no Congresso Nacional e
sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, será destinado uma fatia de R$ 5,3
bilhões para as prefeituras de todo o país. O critério para a partilha é o
mesmo utilizado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com
despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o
pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo.
Dentre as capitais que mais receberão recursos, está Fortaleza, com R$
45,4 milhões. Em seguida vem Salvador (40,8) e Recife (28,6).
No Ceará, os municípios que mais receberão esses recursos são os
seguintes: Maracanaú (R$ 5,2 milhões); Sobral (R$ 5,1); Caucaia (R$ 5,1) e
Juazeiro do Norte (R$ 5,1).
O município de Iguatu, na região
Centro Sul, deve receber R$ 2,5 milhões.
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