sexta-feira, 24 de abril de 2020

Criança de 10 anos engravida após ser estuprada por primo no Norte do Piauí

CASO ESTÁ SENDO INVESTIGADO

Salgueiro: Homem é preso por estupro de vulnerável depois de ...
Um caso de suspeita de estupro está sendo investigado pela polícia de Barras. O caso é de uma criança com apenas 11 anos, que há menos de 15 dias deu a luz a um bebê. Ela vinha sofrendo abusos sexuais quando engravidou aos dez anos de idade.
O acusado de ter praticado o crime de estupro de vulnerável é primo da criança e ainda está solto. O caso vem estendendo-se desde o ano passado, sendo investigado pelo conselho tutelar, a promotoria de Barras e a polícia.
Apesar da gravidez de alto risco, o bebê nasceu saudável e a mãe precoce passa por uma fase de ruptura da infância e de adaptação a sua nova realidade: ser mãe aos 11 anos.

O que diz a lei de Estupro de Vulnerável

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Presunção de violência

Art. 224 – Presume-se a violência, se a vítima:

a) não é maior de catorze anos;

b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;

c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.

Para a configuração do delito de estupro de vulnerável, são irrelevantes a experiência sexual ou o consentimento da vítima menor de 14 anos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário