Os beneficiários do INSS começam a receber a primeira parcela do 13º
salário a partir desta sexta-feira (24). O período para os depósitos vai do dia
24 de abril a 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020 disponível no site
do INSS.
Além de pagar a primeira parte neste mês, o INSS vai antecipar a
segunda parcela em maio. A iniciativa é uma medida emergencial do governo para
reduzir a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, o depósito da
antecipação começa apenas em 4 de maio. Para conferir o dia do pagamento,
consulta pelo calendário no site, de acordo com o penúltimo número do benefício
(último número antes do dígito verificador).
Quem tem direito - Por lei, tem direito ao 13º quem, durante
o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação
programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o
valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação
Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal
Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
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