domingo, 5 de julho de 2020

CGD - 300 militares do Ceará respondem por participação em motim

Grupos de policiais permanecem afastados das suas funções até o próximo mês de outubro

O movimento durou 13 dias, se iniciando em fevereiro e com fim no dia 1º de março deste ano — Foto: Fabiane de Paula/SVM
O movimento durou 13 dias, se iniciando em fevereiro e com fim no dia 1º de março deste ano

Quatro meses após o fim da paralisação de parte dos agentes da Segurança Pública do Ceará, cerca de 300 militares permanecem respondendo a procedimentos administrativos disciplinares internos.
De acordo com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) é apurada na seara administrativa a participação dos servidores no motim.

Cronologia do motim de policiais militares no Ceará

O movimento durou 13 dias, se iniciando em fevereiro e com fim no dia 1º de março deste ano. Dentre os objetivos da paralisação ilegal estavam reestruturação na Corporação e melhoria salarial. A ação teve fim após diversas rodadas com o Governo do Estado, e sem a garantia de anistia aos militares que aderiram ao ato.
Na última semana de junho deste ano foi publicado no Diário Oficial do Ceará portarias informando sobre a prorrogação dos afastamentos de um grupo de policiais militares e aplicação de medidas restritivas. Uma das portarias se refere a Flávio Alves Sabino, o 'Cabo Sabino'. Por já ser da reserva, o cabo não foi afastado. Porém, responde ao processo administrativo.

Liderança

Sabino é ex-deputado federal e é considerado líder da manifestação dos PMs — Foto: JL Rosa/SVM
Sabino é ex-deputado federal e é considerado líder da manifestação dos PMs

Conforme a portaria, a CGD decidiu prorrogar o recolhimento do distintivo, arma, algemas e quaisquer outros instrumentos de caráter funcional de Sabino. Para o órgão, Flávio foi líder do movimento paredista e prejudicou a Segurança Pública do Ceará quando se manifestou convocando militares estaduais para aderirem ao movimento.
Sabino nega as acusações. Segundo o policial da reserva, não foi ele quem deu início ao motim. "Nós estávamos lutando por melhores condições de trabalho. Quando eu cheguei a greve já existia. Foram 13 dias de greve, mas um semestre inteiro de violência, mais de duas mil mortes no Estado. Dizer que a Segurança Pública ficou prejudicada pelo movimento é querer tapar o sol com a peneira", disse Sabino se referindo ao aumento dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) no Ceará, neste ano de 2020.

Medidas - Também de acordo com portarias divulgadas no Diário Oficial, os policiais José Horlândio Dantas Moreira, João Evangelista Monteiro da Silva, Orlando Freire da Silva, Eugênio Constantino de Sousa, José Airton Aguiar Bizerril, Rusemberg Vasconcelos Câmara e Francisco André de Lima participaram do movimento e, por isto, precisaram ter seus afastamentos prorrogados
O documento expõe que este grupo deve permanecer afastado por mais 120 dias, ou seja, até o próximo mês de outubro. Em comum, os militares são suspeitos de atacar o Governo do Ceará nas redes sociais e incitar o movimento paredista.
Outras portarias trouxeram os nomes dos policiais Kenneth Almeida Belo e Mauri Angelo Rocha Gurgel. Contra Kenneth e Mauri foi instaurado processo administrativo disciplinar.
Magno Maciel da Silva é outro militar citado no DOE. Contra ele, foi instaurado conselho de disciplina. De acordo com a Controladoria, o agente foi visto fardado e "participando ativamente do movimento paredista dos policiais e bombeiros militares, estando junto aos amotinados no quartel do 18º BPM". O quartel mencionado foi epicentro do motim e permaneceu ocupado até a última rodada de negociações.
Por nota, a CGD disse que os afastamentos têm como finalidade resguardar a instrução regular do processo instaurado e manter a ordem pública: "O afastamento preventivo é uma medida de caráter cautelar aplicável por até 120 dias, prorrogável uma única vez por igual período".

EM TEMPO – Resta saber se mesmos afastados os militares estão recebendo seus vencimentos.

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