CGD confirmou retorno do policial que responde a, pelo menos,
duas ações judiciais por tortura - Em uma delas, a vítima teria perdido o feto
durante agressões
Publicação no Boletim do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará, do
último dia 10 de agosto, informa o término do afastamento preventivo do tenente
Donaldson Bezerra dos Santos. O
policial militar é suspeito de extorsão e tortura e estava distante das
atividades desde 2018.
O oficial da PM responde a, pelo menos, dois processos de tortura. Em
um deles, ele e outros três policiais são suspeitos de agredir uma mulher
grávida, o que teria feito com que ela perdesse o feto que gestava.
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e
Sistema Penitenciário (CGD) confirmou o fim do afastamento do policial, mas
ressaltou que ele cumpre atividades administrativas, não operacionais.
Além disso, a CGD disse, em nota, que "o policial militar responde
a processo disciplinar, estando este, atualmente, em fase de instrução
processual, respeitando todo o trâmite do ordenamento jurídico pátrio". O
processo foi aberto no ano do afastamento do servidor, em 2018, mas ainda não foi
finalizado.
Tortura contra grávida - O tenente e outros três PMs já são réus na
Justiça por crime de tortura contra uma mulher grávida, que morava no bairro
Vicente Pinzón. Ela foi levada a um local não identificado, no qual, perdeu o
feto que gestava devido às supostas agressões. O crime foi confirmado em laudo
da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), disposto em decisão judicial da Vara da
Auditoria Militar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Um blusão foi colocado na cabeça da mulher para tentar sufocá-la,
segundo a peça judicial. O texto ainda acrescenta que ela foi violentada por
meio de chutes e outras agressões, além de ter tido suas mãos algemadas. A
vítima disse ter desmaiado por quatro vezes e, quando retornava do desmaio,
"recebia tapas no rosto e mais agressões". O crime teria durado cerca
de três horas.
Outra tortura - As investigações apontam que Donaldson e
outros dois soldados também teriam cometido crime de tortura contra um homem.
Publicação de 2018 da CGD aponta que ele teria sido levado a um local deserto
no bairro Cidade 2000 e sido "submetido a tortura com um pano preto".
O documento ainda indica que ele foi obrigado a entregar as chaves de
casa, a qual foi invadida pelo grupo policial. Os PMs passaram a extorqui-lo,
exigindo R$ 50 mil para livrar o flagrante, além de um celular, três notebooks,
uma extensão USB e diversos chips de celular.
Eles foram presos em flagrante em junho do mesmo ano pela Polícia
Rodoviária Estadual e entregaram os pertences da vítima que haviam sido
recolhidos, bem como um envelope com os valores obtidos na extorsão.
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