O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
manter a prisão preventiva de Iverson de
Souza Araújo, o DJ Ivis. A decisão foi proferida após a defesa do acusado
de violência doméstica e ameaça recorrer ao STF do que o colegiado de
desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já havia se manifestado.
A defesa alegou que não havia nenhum elemento indiciário que permitisse
concluir previamente que o DJ fosse descumprir medidas protetivas para
resguardar a integridade psicofísica da sua ex-esposa Pamella Holanda. No
entanto, o ministro pontuou que a manutenção da prisão é garantia da ordem
pública e que "é urgente a necessidade de enfrentamento e tratamento do
odioso problema para que a solução não resida apenas na correção do que já foi
praticado, mas na proteção integral à mulher, a fim de que ela tenha a certeza
de que jamais será agredida".
É bem certo que estamos mais diante de um problema psicossocial do que
jurídico: o sentimento de posse que acomete a maioria dos homens, além da ideia
de que a mulher está numa posição subalterna, a partir dos quais se sentem à
vontade para fazerem o que querem com suas esposas, jamais serão suprimidos
apenas pelo Direito, que fica encarregado apenas de punir o fato já
ocorrido".
Iverson está preso desde o dia 14 de julho. Ele segue em uma unidade
prisional na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em julho, o DJ foi
indiciado pela Polícia Civil do Ceará pelos crimes de lesão corporal, injúria e
ameaça. Ainda tramita contra o artista outro inquérito instaurado na Delegacia
da Mulher de Fortaleza.
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