A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira, 26, que as famílias de
baixa renda inscritas no programa Tarifa Social não vão pagar taxas adicionais
nas contas de luz em dezembro. A bandeira verde não era acionada desde novembro
de 2020. No ano passado, o órgão isentou todos consumidores da cobrança por
alguns meses, por conta dos efeitos da pandemia da covid-10.
Para os demais consumidores do Sistema Integrado Nacional (SIN) segue em vigor
a bandeira de escassez hídrica, com cobrança de R$ 14,20 a cada 100
quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Sistema de bandeiras - O sistema de bandeiras
foi criado em 2015 pela agência reguladora. Além de possibilitar ao consumidor
saber o custo real da geração de energia, e adaptar o consumo, o sistema atenua
os efeitos no orçamento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia
era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa,
com incidência de juros. Agora, os recursos são cobrados e repassados às
distribuidoras mensalmente.
Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam
se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A bandeira verde, quando não
há cobrança adicional, indica condições mais favoráveis para geração de
energia. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento
no custo da produção e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está
ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.
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