Portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da
União, reconhece emergência por estiagem prolongada em cidades do interior
O Governo Federal
reconheceu situação de emergência em quatro municípios cearenses devido ao
prolongamento da estiagem e chuvas abaixo da média no segundo semestre deste
ano. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União
(DOU). O documento, elaborado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, cita os municípios de Tabuleiro
do Norte, Iracema, Tauá e Orós, todos localizados no Interior do Estado.
Outras 166 cidades do Nordeste também foram incluídas na portaria.
Com o reconhecimento, as prefeituras desses municípios podem solicitar recursos
extraordinários à União para o atendimento à população atingida,
restabelecimento de serviços essenciais e construção ou requalificação de
equipamentos de infraestrutura. Com base nas informações enviadas pelos entes
federados, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD),
a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Caso as verbas sejam aprovadas, o Governo publicará nova portaria
no DOU com a especificação dos orçamentos a serem liberados.
Em julho passado, o Ministério do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido
situação de emergência por conta da estiagem nos municípios de Milhã, Crateús,
Araripe e Itapagé. No mês anterior uma outra portaria publicada pelo órgão
também classificou nas mesmas condições a cidade de Canindé.
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