Os governadores vão prorrogar
por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. A decisão foi
publicada em nota pública, divulgada nesta 4ª feira (26).
O prazo terminaria na segunda-feira (31). Será estendido até 31 de março de
2022.
O ICMs havia sido congelado por 90 dias em uma tentativa dos governadores
mostrarem que o preço do imposto estadual não influencia no valor final dos
combustíveis.
O congelamento do ICMs é sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, que
serve de base de cálculo do imposto, ou seja, o preço na bomba.
A alta no preço dos combustíveis tem feito o governo estudar medidas para
diminuição do produto. No sábado (22), o presidente Bolsonaro disse que vai
zerar os impostos federais do diesel caso o Congresso aprove a PEC que o
governo articula.
A proposta visa permitir a diminuição ou quitar o PIS/Cofins e também o ICMs
sobre diesel, álcool, gasolina, gás de cozinha e energia elétrica.
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