Outros dois soldados também foram denunciados
O Ministério Público do
Estado do Ceará (MP-CE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, denunciou
o policial militar Enemias Barros da
Silva pelo homicídio do adolescente Mizael
Fernandes Silva Lima, à época com 13 anos. O sargento da PM, juntamente com
os soldados Luiz Antônio de Oliveira Jucá e João Paulo de Assis Silva, foram
denunciados pelo crime conexo de fraude processual, uma vez que os três
policiais teriam interferido na cena do crime, com o objetivo de dificultar as
investigações e fiel esclarecimento dos fatos.
O crime - O crime ocorreu em 1º de julho de
2020, no Distrito de Triângulo, no Município de Chorozinho. Na ocasião,
policiais militares do Comando Tático Rural (Cotar) realizavam uma operação com
o objetivo de prender um homem que estava cometendo crimes na região. Por volta
de 1h da madrugada, com a informação de que o criminoso estava escondido em uma
casa de muro roxo, os agentes de segurança cercaram a casa que Mizael
encontrava-se, e que pertencia a sua tia, e ordenaram que todos os ocupantes do
imóvel saíssem.
Com exceção de Mizael, que estava dormindo em um dos quartos, todos sairam
da casa e, na sequência, Enemias Barros da Silva entrou no imóvel. Pouco tempo depois,
o PM teria efetuado um disparo de arma de fogo contra o adolescente. Ao terem
conhecimento do ocorrido, Luiz Antônio e João Paulo, juntamente com Enemias,
não permitiram que a família da vítima adentrasse na casa e, pouco depois,
colocaram Mizael na viatura e levaram o adolescente para o hospital, onde já
chegou sem vida.
Na sequência, os três PMs se dirigiram até a delegacia plantonista para
prestar declarações e apresentar a arma que diziam estar em posse da vítima. Os
policiais informaram ainda que Mizael estava armado quando a Polícia entrou na
casa e não atendeu a ordem de se render, o que teria motivado o disparo por
parte da PM.
Com base nas investigações feitas pela Polícia Judiciária e pelo MPCE, no
entanto, a versão da PM foi desfeita a partir de depoimentos de testemunhas e
provas periciais, já que a arma que estaria com Mizael, segundo a Perícia, não
apresentava nenhum perfil genético da vítima. As investigações também
concluíram que os três policiais alteraram a cena do crime (limpando e
recolhendo objetos), além de implantar a arma como se fosse de Mizael, numa
clara tentativa de sustentar a versão dada na delegacia plantonista.
A denúncia - Diante dos fatos, o MPCE denunciou Enemias Barros da Silva por homicídio qualificado (artigo 121), presente a qualificadora de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Enemias, juntamente com outros PMs, Luiz Antônio e João Paulo, também foi denunciado por fraude processual (artigo 347 do CP), já que os três alteraram a cena do crime visando prejudicar o andamento das investigações.
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