A ação aconteceu na
última segunda-feira
A Polícia Civil, através da delegacia municipal de
Icó, prendeu em flagrante o paraibano João
Ferreira dos Santos Neto, de 58 anos, acusado de tentativa de fraude
previdenciária em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em
Icó. A ação aconteceu na última segunda-feira (4).
De acordo com o delegado municipal, Vicente
de Paula Rodrigues Coelho, o suspeito apresentou uma Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) para fins de obtenção do benefício de prestação continuada no
INSS.
Os policiais descobriram que o paraibano possui 2 Cadastros de Pessoa Física
(CPF), um deles consta no RENACH relacionado à CNH apresentada, diferentemente
do segundo número de CPF. Como a falsificação é grosseira, em atenção à súmula
17 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), considerou-se como sendo a falsidade
absorvida pelo estelionato.
O delegado Vicente de Paula Rodrigues Coelho revelou que o investigado já era
aposentado por invalidez, conforme o CPF encontrado no registro de condutores
habilitados e tentou mais um benefício previdenciário, utilizando-se de outro
número de CPF na cópia de CNH falsificada.
O delegado comunicou a prisão de João Ferreira à Justiça Federal e encaminhará
os autos à Polícia Federal. O acusado
foi autuado por estelionato tentado.
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