A sessão de tortura teve duração aproximada de três horas, conforme o MPCE - Um dos réus já foi expulso da Corporação
De acordo com a acusação, a mulher foi coercitivamente levada
ao camburão da viatura pelos denunciados
Testemunhas de acusação do processo que apura crimes de
tortura, abuso de autoridade e organização criminosa, por parte de policiais
militares, serão ouvidas nos próximos dias.
Os policiais: tenente Donaldson Bezerra dos Santos e os soldados Jonathas
Wilker de Oliveira, Valdemar Mendes de Sousa Filho, Pedro Henrique Alves de
Sousa e Norma Bruna de Sousa Mendonça Menezes são acusados de estarem
envolvidos em uma sessão de espancamento
contra uma mulher grávida, tendo ainda tomado R$ 10 mil da vítima.
O grupo foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará, em novembro de 2020. Donaldson teve a demissão assinada há cerca
de um ano. Conforme a denúncia, os crimes aconteceram em agosto de 2018,
quando a casa da mulher foi invadida pelos policiais militares. Durante a
sessão de tortura, um dos agentes teria ameaçado o feto da mulher, apontando
pistola para a barriga dela e dizendo que o seu filho iria morrer.
O QUE DIZ A DENÚNCIA - O MP apurou que no dia
23 de agosto de 2018, a vítima, de nome preservado, teve a residência violada
pelos policiais Donaldson, Jonatas, Valdemar e Pedro Henrique. Os agentes
teriam ido ao endereço, após saberem que lá seria a casa de um suspeito de
tráfico de drogas.
Consta no documento que eles não tinham autorização para entrar na
residência, mas invadiram o local já gritando e questionando: "onde estão as drogas, o dinheiro e as armas".
Quando a vítima disse que não havia nada de ilícito dentro da casa, ela teve R$ 10 mil tomados.
Na versão da mulher, a quantia era para pagar serviços jurídicos do esposo,
que se encontrava preso em unidade prisional no Ceará.
DETALHES DA TORTURA - De acordo com a
acusação, a mulher foi coercitivamente levada ao camburão da viatura pelos
denunciados, e em seguida, foi "levada para um terreno em um local ermo,
onde não havia habitação, apenas mato, onde os policiais ficaram mandando a
declarante dizer onde estavam as drogas. Com essa específica finalidade de
obter informação sobre eventual paradeiro de ilícitos, os quatro denunciados
praticaram, de forma espontânea e consciente uma série de agressões físicas e
psicológicas. Como a declarante falava que não sabia, os policiais a agrediam,
revezando-se entre eles. Os policiais pisavam na declarante, mostrando-lhe uma
cova onde ela seria colocada".
A mulher teria sido sufocada diversas vezes e recebido chutes e agressões,
enquanto estava com as mãos algemadas. "Foi colocada de joelhos e
apertaram o pescoço da declarante (gravata) várias vezes; Que em razão do
sufocamento, chegou a desmaiar pelo menos quatro vezes; Que quando acordava,
recebia tapas no rosto e outras agressões; Que a todo tempo os policiais perguntavam
por drogas e armas".
A sessão de tortura teria durado quase três horas. Na versão da vítima, os
policiais denunciados só pararam as agressões quando o telefone dela começou a
tocar: "vamos, que já estão
sentindo a falta dela", conforme um dos policiais.
A mulher foi ao 9º Distrito Policial para informar o que havia acontecido.
Lá, foram observadas as múltiplas escoriações e o Boletim de Ocorrência aberto
para apurar o caso. Os denunciados seguem à disposição da Justiça.
DEMISSÃO DO OFICIAL - Em agosto de 2021, o
então governador do Ceará, Camilo Santana, assinou a demissão do tenente
Donaldson Bezerra dos Santos dos quadros da Polícia Militar do Ceará (PMCE). O
PM já estava há três anos afastado da Corporação e continuava a receber
salário, totalizando quase R$ 150 mil, nesse período.
Donaldson é réu em pelo menos três processos criminais. Em outro caso, o MP
denunciou o oficial por agredir um suspeito e invadir a casa da avó dele. A
mulher teve a casa invadida, foi trancada em um quarto, enquanto o homem era
espancado com tapas, chutes e choques, ao ponto de desmaiar duas vezes.
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