Governo anunciou grupo de discussão para proposta permanente
para valorização do salário mínimo
O ministro do Trabalho
e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (18), que o valor do
salário mínimo não deve ser ajustado antes do mês de maio. A declaração foi
feita após o encontro do ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) com centrais sindicais.
O governo anunciou a criação de um grupo de discussão da Nova Política do
Salário Mínimo. O grupo tem prazo de 45 dias para apresentar uma proposta,
prorrogável pelo mesmo período.
O salário mínimo em 2023 é de R$ 1.302,00 - editado em dezembro pelo então
presidente Jair Bolsonaro (PL). A equipe de Lula havia proposto o valor de R$
1.320,00, o novo valor não foi implementado.
A decisão sobre um possível aumento só deve ser concretizada após a conclusão
do grupo de discussão. Não há data para a adoção de um novo valor.
AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO - Em discurso no encontro com representantes sindicais, o presidente
afirmou que a intenção é formular uma proposta permanente de valorização do
salário mínimo.
A proposta deve ser elaborada, com participação dos ministérios de Trabalho e
Emprego; Fazenda; Planejamento e Orçamento; Previdência Social;
Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Secretaria-Geral da Presidência e Casa
Civil.
A Constituição estabelece que o reajuste do salário mínimo não pode ser
inferior à inflação do ano anterior. No governo Bolsonaro, o salário foi
reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.
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