Seis municípios devem perder vagas de vereador enquanto outros oito devem ganhar mais assentos nos Parlamentos Municipais
A Câmara Municipal de Aquiraz é uma que poderá aumentar o
número de vagas para vereadores de 15 para 17 com base nos dados do Censo de
2022
A divulgação do novo
Censo Demográfico de 2022 deve mudar a quantidade de vagas que serão disputadas
nas Câmaras Municipais de 14 cidades do Ceará na eleição de 2024. A medida é
possível porque a Constituição Federal determina que a composição das Câmara
Municipais seja definida de acordo com a população dos territórios, obedecendo
os limites máximos e mínimos estabelecidos pela lei.
Com isso, a quantidade de assentos no Legislativo das cidades pode variar de 9
(mínimo), para populações de até 15 mil habitantes, a 55 (máximo), para
populações acima de 8 milhões de habitantes.
Apesar do Ceará ter tido um acréscimo de 339,3 mil pessoas (4%) em relação ao
Censo de 2010, chegando a 8.791.688 de pessoas, 71 cidades registraram diminuição no número de habitantes. Por conta
disso, seis delas perderão vagas no Legislativo municipal na eleição de 2024.
Em paralelo, 113 municípios cearenses tiveram crescimento na população,
fazendo com que oito deles aumentem as vagas nas Câmaras Municipais a partir de
2024.
NOVAS VAGAS - Os municípios que devem
ganhar mais vereadores em 2024 são: Aquiraz, Brejo Santo, Frecheirinha,
Itaitinga, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Tianguá e Tururu. Juntos, eles somam 16 novas vagas nas
Câmaras Municipais.
Já os municípios que devem chegar a 17 vereadores na eleição de 2024, são:
Tianguá, Pacatuba e Aquiraz. Todos ultrapassaram 80 mil habitantes e por isso
devem ter aumento de cadeiras. Antes, cada uma dessas cidades tinha 15 assentos
no Legislativo Municipal.
CIDADES TERÃO MENOS VEREADORES - Na contramão dos municípios que devem aumentar o número de assentos no
Legislativo, Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Catarina, Graça e Saboeiro devem
diminuir as vagas nas Câmara Municipais na eleição de 2024. Juntos, eles perderam 12 cadeiras de
vereador por conta da diminuição populacional nos últimos 12 anos.
Catarina foi o município cearense que mais perdeu habitantes entre 2010 e
2022, saindo de 18.745 habitantes para os atuais 10.243 — uma queda de quase
50%. Por conta disso, a quantidade de vereadores na Câmara Municipal da cidade
deve cair de 11 para 9 — já que ela entra na faixa da cota mínima estabelecida
pela Constituição Federal, que é de 9 vagas para até 15 mil habitantes.
O mesmo deve ocorrer com Aiuaba, Alto Santo, Graça e Saboeiro. Os
municípios, que já tinham uma população pequena, ficaram com menos de 15 mil
habitantes após o Censo de 2022. Por isso, o número de vereadores nessas
cidades também deve diminuir.
Já Acopiara saiu de 51.160 residentes, em 2010, para 44.962 em 2022 — uma
queda de 12,11% (6.198 pessoas). Com isso, a cidade perde duas vagas, devendo
sair de 15 para 13 na eleição de 2024, por ter entrado na faixa de 13 vagas
para população de 30 mil a 50 mil habitantes.
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