Tortura nos presídios do Ceará - Justiça afasta sexto policial penal em menos de um mês

A decisão da Justiça prevê que o policial não mantenha contato com os custodiados

O TJ afirma que o agente foi afastado "após suposta prática de coação aos internos no sentido de evitar o sucesso de apurações iniciadas naquela unidade"

Mais um policial penal foi afastado das funções no Ceará. A informação sobre o afastamento de um agente lotado na Penitenciária de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na noite desta quarta-feira (12).
Este é o sexto servidor da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afastado em menos de 20 dias. O agente teria tentado coagir presos a não relatarem ao Judiciário sobre casos de tortura dentro da unidade.
Conforme o TJCE, o policial, em diversas oportunidades, abordou internos perguntando o que eles falaram em audiência ou o que iriam falar, em relação às práticas de policiais no presídio.
Há informação que o agente deve ser mantido em "atividades estritamente administrativas, sem o contato com custodiados", pelo menos, até a finalização do processo apuratório no âmbito da Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD).

OUTRO AFASTAMENTO - No dia 26 de junho deste ano, a Justiça determinou o afastamento de toda a atual diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), a antiga CPPL IV. A decisão também foi proferida pela Corregedoria-Geral de Presídios, devido aos episódios de tortura contra internos registrados naquela unidade.
Na ocasião, foram afastados o diretor, vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, o gerente administrativo da unidade, além de um policial penal também lotado no equipamento.
O TJCE explica que "a medida foi motivada após denúncia de violência e maus-tratos praticados contra internos com o objetivo de que se preserve a integridade física e psicológica dos presos e se resguarde a coleta de provas, evitando eventual interferência dos possíveis autores na apuração dos fatos".
Uma das situações na CPPL IV envolve um preso que chegou a ser internado no Instituto Doutor José Frota após agressões sofridas dentro da unidade prisional.
Dias após o afastamento da cúpula da CPPL IV, um relatório elaborado pela Defensoria Pública Geral do Ceará reuniu denúncias de torturas sofridas por internos dentro do equipamento.
Os presos reclamaram que são colocados de cabeça para baixo e que têm os testículos apertados, entre outras formas de agressões.