domingo, 17 de setembro de 2023

Emissora de rádio clandestina é interditada pela PF no interior do Ceará

Rádio clandestina operava no distrito de São Miguel - Responsável pode pagar pena de até quatro anos de prisão e multa

Interrompimento ocorre após fiscalização da Anatel

Uma emissora de radiocomunicação no município de Quixeramobim foi interditada pela Polícia Federal (PF). A operação para interromper a emissora clandestina, que operava na frequência 105,1MHz, foi realizada na última sexta-feira (15). Segundo investigação, o responsável pela operação clandestina é reincidente no crime. De acordo com a PF, a operação no município ocorreu a partir de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , que levantou o funcionamento ilegal da emissora sem autorização estatal.
Na operação, foram apreendidos equipamentos utilizados na transmissão ilegal, mídias e documentos que instruirão o Inquérito Policial.
Segundo a PF, o investigado pode responder pelo cometimento, em tese, do crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação. A pena pode ser de até quatro anos de prisão e multa, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados a partir da análise do material apreendido.

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