Família de Genivaldo, morto pela PRF, deve receber indenização de mais de R$ 1 milhão da União

Acordo garantiu R$ 405 mil de indenização à mãe da vítima

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Aracaju indica que a morte de Genivaldo se deu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda

O filho de Genivaldo de Jesus Santos, morto em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deve receber R$ 1 milhão da União por danos morais. A decisão é da 7ª Vara Federal de Sergipe, emitida nesta terça-feira (12).
Além disso, ele deve receber pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até que ele complete 24 anos.
Na mesma audiência, foi celebrado acordo entre a AGU e a mãe de Genivaldo, Maria Vicente de Jesus. Ela deve receber R$ 405 mil da União por danos morais e materiais.
O acordo diz foi celebrado no âmbito de uma ação movida originalmente pela ex-companheira de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, e filho. A mãe de Genivaldo entrou no processo posteriormente.
A exclusão de Maria Fabiana, acatada pela Justiça, foi solicitada pela AGU já que ela não era mais companheira de Genivaldo no momento do óbito.

RELEMBRE O CASO - Genivaldo morreu asfixiado em 25 de maio de 2022 em Sergipe. Na época, um sobrinho da vítima afirmou que o tio tentou dialogar com os policiais, mas os agentes agiram com truculência.
A abordagem que resultou na morte de Genivaldo se deu, segundo os policiais, porque a vítima estava sem capacete em trecho da BR-101. Durante a ocorrência, ele foi insultado, recebeu spray de pimenta no rosto e foi colocado no porta-malas da com gás lacrimogêneo. Ele acabou asfixiado com o gás no interior do veículo.
Segundo a família, Genivaldo, tinha um transtorno mental e ficou nervoso quando os policiais pediram para que ele levantassem as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. O laudo médico aponta que a morte se deu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.
Em agosto, o ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu os três policiais envolvidos na abordagem: Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia.
Os agentes estão presos desde outubro de 2022 acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado e devem ir a júri popular. Ainda não há data marcada para o julgamento.