quinta-feira, 9 de novembro de 2023

PF combate comércio ilícito de produtos eletrônicos importados no Ceará

Investigados utilizavam perfis em redes sociais com milhares de seguidores para comercializar os produtos de marcas importadas

Operação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), a operação "Lex Mercatória", que busca combater o esquema de importação e comercialização ilícita de produtos no Ceará. A ação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e no Crato. Realizada em parceria com a Receita Federal do Brasil, a operação apreendeu estoque de produtos, documentos e mídias que elucidem a prática investigada. Os agentes cumpriram 22 mandados de busca e apreensão na Capital e um no Crato, expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal. 
De acordo com a PF, os investigados estariam utilizando perfis em redes sociais com milhares de seguidores e clientes para comercializar produtos eletrônicos de marcas importadas, de alto valor comercial. A importação era realizada de forma clandestina, sem nota fiscal e sem o pagamento de tributos. A investigação também aponta que as entregas eram realizadas em locais públicos, como praças de alimentação em shoppings e supermercados, e que os registros fotográficos das transações eram divulgados para atrair novas vendas e enfraquecer a concorrência com empresas regulares no mercado. O material importado ilicitamente será destinado à Receita Federal, e os dados serão analisados pelos policiais federais.
Os investigados podem responder pelo cometimento, em tese, do crime de descaminho qualificado, com penas de até quatro anos de prisão e multa, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados, a partir da análise do material apreendido. As investigações continuam, conforme a PF, para detalhar a participação de cada investigado e apurar a participação de outras pessoas nos crimes. 

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