quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

STF nega suspensão de processo contra policial que matou quatro colegas

Defesa requeria o trancamento para que fosse instaurado incidente de insanidade mental - Em maio do ano passado, Antônio Alves Dourado matou quatro colegas dentro da delegacia de Camocim

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de suspensão da ação penal em que o inspetor de Polícia Civil Antônio Alves Dourado, de 44 anos, é réu, acusado de matar quatro colegas dentro da Delegacia Regional de Camocim (no Litoral Norte do Ceará). O crime ocorreu em 14 de maio passado. A defesa do acusado requeria o trancamento, em sede de habeas corpus (HC), para que fosse instaurado um incidente de insanidade mental.
O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), no entanto, citou que para a instauração do incidente seria preciso “dúvida razoável acerca da integridade mental do acusado, o que não foi observado no presente caso”.
A chacina vitimou os escrivães Antonio Claudio dos Santos, Antonio Jose Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira e o inspetor Gabriel de Souza Ferreira. Em 16 de julho de 2023, já recolhido à UP Sobral, Dourado agrediu um outro preso com uma barra de ferro. Ele foi denunciado por tentativa de homicídio e esta ação penal está suspensa aguardando exame de sanidade mental.

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