sexta-feira, 1 de março de 2024

Homem é condenado a 20 anos de prisão por estuprar a própria filha

Réu cumprirá a pena, em regime fechado, com agravo devido ao parentesco

Um homem acusado de estuprar, diversas vezes, a própria filha dentro de casa foi condenado a 20 anos de prisão. A Vara Única da Comarca de Uruoca acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Conforme o relato da adolescente, o autor do crime a coagia a praticar atos sexuais e ameaçava, não só a ela, mas também a mãe, irmãos e vizinhos, caso os abusos fossem denunciados. O caso aconteceu em Martinópole no ano de 2022.
A Promotoria de Justiça Vinculada de Martinópole foi notificada por professores da vítima e pelo Conselho Tutelar sobre o possível crime. O Ministério Público coletou provas substanciais, bem como testemunhos de familiares e pessoas próximas, e formalizou a denúncia contra o pai da adolescente, solicitando a prisão preventiva dele.
O réu cumprirá a pena, em regime fechado, com agravo devido ao parentesco e à continuidade dos atos. Ele já havia sido preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade.

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