Márcia Teixeira é advogada criminalista e atua em Iguatu
A Justiça decidiu que a advogada Márcia Rúbia Batista
Teixeira, investigada por uma suposta ligação
com o tráfico de drogas realizado pelo Comando Vermelho (CV), deve ir para
prisão domiciliar. Márcia é advogada criminalista e, conforme o Ministério Público
do Ceará (MPCE), mantinha diálogos com o traficante Thiago Oliveira Valentim,
com conversas que "transcendem a relação cliente-advogado".
Márcia teria transferido R$ 10 mil ao chefe do Comando Vermelho na região do
Iguatu, no Interior do Ceará. A defesa dela pediu a conversão da prisão
alegando que a suspeita tem filho menor de 12 anos que depende dos cuidados
dela.
O MP deu parecer indeferindo o pedido de prisão domiciliar, alegando a garantia
da ordem pública "tendo em vista a gravidade concreta dos fatos imputados
à requerente e inaplicabilidade de outras medidas cautelares diversas da
prisão" e que "o argumento de que a requerente é mãe de crianças
menor de doze anos, por si só, não enseja a automática conversão da prisão
domiciliar e outra medida alternativa, sobretudo quando a análise dos autos
revela a gravidade em concreto dos crimes que lhes foram imputados".
"É possível que o juiz negue a prisão domiciliar para a mulher responsável
por crianças nos casos em que as circunstâncias do caso concreto revelam que a
presença da mãe, junto aos filhos, pode ser prejudicial à formação de sua
personalidade e a construção de seus valores"
MPCE > O QUE DISSERAM NA DECISÃO - No entanto, os juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas
verificaram que ficou comprovado ser a advogada a única responsável pelos
cuidados com a criança e que "apesar da gravidade dos fatos imputados,
conforme assevera o órgão ministerial, observa-se que se trata de investigação
em andamento, restando pontos e elementos ainda a esclarecer quanto às
imputações, pelo que pendente a apresentação de relatório final por parte da
autoridade policial".
"Deve ser garantido o melhor interesse da criança, concedo a prisão
domiciliar à requerente, mediante monitoração eletrônica"
Juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas - Os magistrados determinaram que Márcia Rúbia deve se abster de realizar
qualquer ato de campanha eleitoral, está proibida de usar aparelho celular ou
fixo e só pode se ausentar na sua residência mediante autorização judicial ou
em caso de urgência ou emergência médica.
A decisão dos magistrados de converter a prisão se baseou em uma alteração
no Código de Processo Penal que permite aos juízes converter a prisão
preventiva em domiciliar "quando a mulher estiver grávida ou quando for
mãe de filho de até 12 anos incompletos", se comprovar que ela é a única capaz
de cuidar do filho e não for acusada de crime violento.
TRANSFERÊNCIA - No dia 23 de agosto foi
deflagrada a Operação Policial 'Tempestade' para cumprir mandados de prisão
temporária e busca e apreensão domiciliar contra indivíduos envolvidos com
organizações criminosas em Iguatu.
Um dos alvos da operação foi Thiago Oliveira, o 'Thiago Fumaça', "que
atualmente é considerado o líder do tráfico de drogas e principal expoente da
facção criminosa CV, na cidade. Quando apreendidos os celulares em posse do
investigado e vistoriado o conteúdo do telefone foram encontradas conversas
entre Thiago e a advogada.
"Nas conversas extraídas e analisadas, Márcia Rúbia Batista
Teixeira mantém diálogos com o
traficante Thiago Oliveira Valentim, v.'Thiago Fumaça' e, no decorrer das
mensagens trocadas, percebemos uma ligação íntima entre os dois, que transcende
a relação cliente-advogado, havendo passagens em que a advogada transfere
quantias em dinheiro para Thiago para que este indique pessoas dentro do Bairro
Santo Antônio para trabalharem para ela e também há momentos em que Márcia
solicita até segurança particular para o traficante"
MPCE - O órgão ministerial aponta que em uma
das conversas a advogada pede ao suposto traficante indicação de um coordenador
e que Thiago ainda "estaria à disposição de Márcia Rúbia para atuar como
seus “olhos e ouvidos” naquela área do Bairro Santo Antônio, além de ser seu
'braço direito' nas questões relacionadas ao comércio ilegal de drogas, à
movimentação financeira da facção que domina o local e também para angariar
clientes para a advogada. Havendo indícios de que esse coordenador também seria
responsável por intervir no processo eleitoral, a fim de resolver questões
eleitorais vinculadas ao candidato apoiado pela advogada dentro do Bairro Santo
Antônio".
PERFIL DA SUSPEITA - Márcia Teixeira se
apresenta aos seguidores do Instagram como advogada criminalista e
"especialista em Lei de Drogas e Tribunal do Júri". Em suas
publicações, a jurista mostra sua rotina profissional, viagens, momentos com a
família e vídeos de "tira-dúvidas" sobre assuntos do universo
jurídico — com ênfase no Direito criminal.
Além disso, a advogada mostra que participa de alguns eventos na área. No
Cadastro Nacional dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), o registro
profissional segue como "regular".
Fonte – Diário do nordeste
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