Os municípios de Choró e Mombaça, ambos no Sertão Central, tiveram a situação de emergência reconhecida através de portaria, do
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). O decreto foi publicado na sexta-feira
passada (13).
Choró teve a situação reconhecida por enfrentar problemas em função da seca. O
pedido foi protocolado pelo município junto ao Governo Federal, no último dia
19 de novembro. Já o município de Mombaça teve situação de emergência
reconhecida por conta dos efeitos da Estiagem.
O que diferencia os efeitos provocados nos dois municípios, conforme o critério
técnico do Ministério, é que a seca se caracteriza por um período de ausência
de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Outro município cearense também teve a medida de emergência decretada:
Jaguaribe.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado
de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa
civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita
por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica
da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no
DOU com o valor a ser liberado.
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Governo Federal decreta situação de emergência em Mombaça e Choró
Outro
município cearense também teve a medida de emergência decretada - Jaguaribe
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