O advogado suspeito também teria ameaçado a cliente que se
ela procurasse a delegacia depois, ela e o autor do suposto estupro seriam
presos
Um suposto caso de estupro em Quixeramobim, Interior do Ceará, terminou com a prisão de um advogado. De acordo com a investigação da
Polícia Civil, José Lourinho Coelho Neto
foi procurado por uma jovem, que disse ter sido vítima de abusos e, ao
invés de notificar as autoridades sobre o caso, entrou em contato com o suposto
autor do crime sexual para extorqui-lo.
José Lourinho foi preso em flagrante
na última segunda-feira (24), quando se preparava para receber o valor restante
dos R$ 20 mil exigidos por ele em troca de não denunciar o suposto autor do
estupro. A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) disse em nota
que "através da Diretoria de Prerrogativas e do Centro de Apoio ao
Advogado, está acompanhando e apurando todos os fatos para garantir a
legalidade da prisão e também que o acusado tenha assegurado o direito à ampla
defesa e ao contraditório, bem como à sala de Estado-maior. E, caso haja
comprovação de envolvimento do advogado, informamos que a OAB-CE irá realizar
abertura de procedimentos internos disciplinares no Tribunal de Ética e
Disciplina (TED)".
O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a conversão do flagrante em prisão
preventiva alegando que o advogado ainda fez com que a suposta vítima assinasse
um termo, com declarações falsas, "fazendo-a revitimizar-se
psicologicamente, pois foi coagida a aceitar e declarar narrativa que não
refletia a realidade do ocorrido, além de ser ameaçada com medida de prisão
caso procurasse a autoridade policial".
Na tarde desta terça-feira (25), o Poder Judiciário converteu o flagrante em
prisão preventiva.
Por ser advogado, o preso tem direito à
sala de Estado-maior. Para tentar garantir a prerrogativa prevista em Lei,
a Justiça encaminhou o autuado para a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima
Pontes, na Região Metropolitana de Fortaleza.
ENTENDA O CASO - A suposta vítima de
estupro, de nome preservado contou à Polícia ter procurado José Lourinho, na
companhia da mãe, para pedir orientações, alegando ter sido vítima de violência
sexual e querendo processar o autor dos abusos.
A jovem disse que o advogado perguntou se ela "queria o homem na
cadeia ou algum tipo de indenização pelo ocorrido", tendo ela respondido
que queria uma medida protetiva e uma indenização, mas não queria ver o homem
preso.
Conforme depoimento da vítima, o advogado teria prometido a ela que
resolveria a situação. Depois disse à menina que tinha acertado com o suspeito
o valor dos honorários dele e que repassaria a ela esses R$ 5 mil, mas em troca
precisaria que ela assinasse um termo para dizer que a relação sexual tinha
sido consentida.
A vítima disse ter assinado o termo chorando, "que estava muito
triste, mas que os R$ 5 mil lhe ajudaria nos estudos". O advogado suspeito
também teria ameaçado a cliente que se ela procurasse a delegacia depois, ela e
o autor do suposto estupro seriam presos.
Na versão do homem
extorquido, o advogado exigiu a ele R$ 20 mil e que, primeiro, ele pagou R$ 5
mil, mas depois notificou a Polícia sobre a extorsão, tendo no momento do
pagamento do restante do valor acontecido o flagrante.
O extorquido contou aos investigadores que tinha se relacionado com a jovem,
mas de forma consensual, e que passou a ser procurado por José Lourinho dizendo
que ele seria preso, a não ser que pagasse o valor acertado entre eles, o que
evitaria uma denúncia.
Ainda de acordo com a suposta vítima da extorsão e suposto autor do crime
sexual, o advogado chegou a dizer que: "se você não conseguir os valores hoje,
não vou poder fazer mais nada" e que "se você for preso, o pedido de
habeas corpus é mais caro, R$ 50 mil".
VERSÃO DO SUSPEITO - O advogado José
Lourinho teria dito aos policiais que seu primeiro contato com o caso foi
quando recebeu ligação de uma provável cliente perguntando se ele trabalhava em
casos de crimes sexuais, mas que a conversa foi curta e ele a orientou buscar
atendimento no escritório.
Segundo o advogado, pessoalmente, ele ouviu o relato da jovem acerca do
abuso e orientou ela a procurar uma delegacia. Em paralelo, José disse ter ido
falar com o suspeito do abuso para dizer que a jovem tinha o procurado
"dando a entender que (ela) queria dinheiro para não denunciá-lo".
Neste momento, segundo o advogado, o suspeito pediu que ele oferecesse à
vítima R$ 5 mil para que ela fizesse um tratamento psicológico.
O QUE O MP DIZ - O Ministério Público
destacou que "como se observa dos relatos da vítima e das testemunhas, o
flagranteado exigiu valores de forma contundente e reiterada, pressionando a
vítima com ameaças e promessas de evitar sua prisão em troca do pagamento de valores
exorbitantes".
Para a promotoria, o próprio depoimento da suposta vítima de crime sexual,
assim como as provas nos autos, "mostram que a estratégia do custodiado
foi utilizar a suposta vítima do abuso sexual para dar verossimilhança às suas
ameaças e extorsões, manipulando a situação de maneira cruel e
indecorosa".
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