O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, representada pelo promotor, Francisco das Chagas da Silva, expediu recomendação de nº 03/2012 para que o município de Iguatu, por meio dos seus órgãos competentes, combata a poluição sonora na cidade.
A recomendação foi motivada, segundo nota do MPCE, a partir de um manifesto assinado por empresários e comerciantes locais, que encaminharam à Promotoria documento contendo várias assinaturas onde os mesmos reclamam dos abusos praticados pelo proprietários de carros de publicidade volante e os chamados “paredões de som”, que desrespeitam e causam transtornos ao sossego público, afetando até a saúde da população.
Na recomendação, o promotor Francisco das Chagas, considera que o nível de ruído excessivo pode resultar em danos à saúde humana, podendo também caracterizar crime de natureza ambienta. A nota também decide orientar as Polícias Civil e Militar a atuarem no município adotando as medidas cabíveis, visando autuar os infratores, apreendendo os instrumentos sonoros usados na prática do delito, e encaminhando-os à Delegacia de Polícia para instalação de procedimento policial.
Segundo a nota do Ministério Público, a medida é válida para os casos de poluição sonora no centro comercial, nos bairros e outros locais da cidade. Segundo o promotor, ao se sentir prejudicada, a pessoa deve se dirigir à Promotoria para que sejam tomadas as providências cabíveis.
EM TEMPO - Será que agora essa recomendação vai ser colocada em prática. Não é a primeira vez que acontece e que nunca foi cumprida. O que se ver todos os dias, principalmente no centro comercial de Iguatu é um desrespeito praticados por carros de publicidade trafegando em alto e bom som ao lado de Igrejas, Escolas, Hospitais, Delegacia de Polícia e até agora nenhuma providência foi tomada. Vamos torcer que agora dê certo. " É O QUE ESPERAMOS ".
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