quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Cadeia Pública de Quixadá está proibida de receber novos presos condenados


A Cadeia Pública de Quixadá, no sertão central, está parcialmente interditada. Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), que ingressou com a ação, a determinação requer a remoção dos réus condenados e proíbe a entrada de novos presos no prédio. A juíza Patrícia Fernanda Toledo, que responde pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá, afirmou que a cadeia pública “expõe os detentos a risco de morte, pela superlotação, a tratamento desumano, tornando absolutamente cruel o cumprimento das penas”. A decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (2), estipula um prazo de até 90 dias para que o Estado providencie a transferência de todos os detentos condenados para outras unidades. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 mil.
Rebelião - Em maio, os detentos fizeram uma rebelião na Cadeia Pública de Quixadá, que fica no Centro da cidade. Os detentos reivindicavam melhores condições dentro do estabelecimento penal. Na ocasião, a detenção abrigava 159 presos. O local possui capacidade para apenas 88 reclusos.
EM TEMPO - Superlotação não é só na cadeia pública de Quixadá. A de Iguatu também não fica devendo nada. 

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