quarta-feira, 17 de abril de 2013

Ministério decreta estado de emergência ambiental no Ceará - A medida também vale para mais 18 estados e Distrito Federal

Decreto quer facilitar a contratação de brigadistas para combater queimadas

As preocupações com o aumento da ameaça de focos de queimadas e incêndios causados pela seca que atinge o Ceará levaram o Ministério do Meio Ambiente a decretar estado de emergência ambiental no Estado. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). No texto, o decreto tem a intenção de agilizar a contratação temporária de brigadistas por até seis meses para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais e queimadas.  Durante o período de estiagem, já é previsto em lei que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) seja o responsável pela contratação de até 2.500 brigadistas e distribua entre as unidades da federação consideradas em estado de emergência. No Ceará, o período crítico definido pelo Ministério ficou entre os meses de junho até janeiro de 2014.
Além do Ceará, a medida também vale para mais 18 estados e o Distrito Federal. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

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