Cem mulheres vítimas
de violência doméstica e que estão sob medida protetiva na 11º Vara Criminal de
Vitória, no Espírito Santo, receberam o "botão do pânico"
Cem mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob medida protetiva na 11º Vara Criminal de Vitória, no Espírito Santo, receberam, nesta segunda-feira (15), o "botão do pânico". O dispositivo, entregue durante solenidade no TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), tem o objetivo de contribuir para o enfrentamento de casos de violência doméstica e familiar. Só em Vitória, há 4.000 mulheres atendidas com medidas preventivas e a expectativa do município é que com o sucesso da ação, a medida possa ser estendida a todas as mulheres agredidas. Para receber o equipamento, as mulheres vítimas de violência receberam treinamento de utilização do dispositivo e assinaram um Termo de Compromisso quanto ao uso do botão, que segundo o TJ-ES, só deverá ser utilizado no caso de descumprimento da medida protetiva. De acordo o órgão, ao ser acionado o botão disponibiliza a localização exata do dispositivo a Central de Monitoramento que iniciará a gravação do áudio ambiente que será armazenado em um banco de dados à disposição da Justiça. Toda conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor. As primeiras mulheres a receber o botão foram previamente intimadas para assinar termo de compromisso quanto ao uso do botão do pânico, são vítimas de violência e possuem medida protetiva contra os agressores, pois, apesar das providências adotadas no âmbito da Justiça, estão em risco contínuo. O dispositivo também poderá ser acionado pelas mulheres em caso de ameaça contra familiares. O botão do pânico foi possível graças uma parceria entre Estado, Prefeitura de Vitória e o INTP (Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva).
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