O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por
cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados
para as eleições de 2014. O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo
de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente,
a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em
1998. Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer
ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pelos dados apresentados pelo TSE, os
estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio
Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados. Ganharão
mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter
mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras
para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras. A decisão, conforme
estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
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