A discussão do substitutivo do senador Walter Pinheiro sobre a repartição FPE também deve entrar em pauta
O benefício a ser aprovado vale para os agricultores familiares de municípios atingidos pela seca na área de atuação da Sudene, que abrange nove estados do Nordeste, o Norte de Minas e Espírito Santo
As novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a criação de novos tribunais federais e a concessão de auxílio para regiões atingidas pela seca devem dominar os debates no plenário do Senado nesta semana.
O primeiro item a ser discutido é o projeto de lei de conversão que libera recursos para agricultores atingidos pela seca, que está trancando a pauta do Senado.
A medida concede um pagamento adicional aos beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da safra 2011/2012.
O benefício vale para os agricultores familiares de municípios atingidos pela seca na área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
Os agricultores receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra, ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são, respectivamente, R$ 680 e R$ 400.
Benefícios - 720 reais é quanto os agricultores receberão se contemplados pelo auxílio emergencial e R$ 1.240 se forem participantes do Garantia-Safra
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