A Secretaria de Desenvolvimento
Agrário (SDA) solicitou da Polícia Federal e da secretaria de Segurança Pública
do Estado a investigação sobre venda de cisternas de polietileno do Programa
Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água (Água para Todos).
Agricultores no Interior estão comercializando as unidades fornecidas pela
Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Pelo menos duas denúncias foram
comprovadas, esta semana, na área rural do município de Quixelô, na região
Centro-Sul do Ceará. O secretário adjunto da SDA, Antonio Amorim, acompanhou
pessoalmente a comprovação da denúncia encaminhada pelo Comitê Gestor Municipal
do Programa Água para Todos e pelo Ministério Público Estadual (MPE), e a busca
e apreensão de duas cisternas de polietileno, na localidade rural de Barroso I,
por determinação do titular da pasta, Nelson Martins. O titular da SDA, Nelson
Martins, disse que assim que recebeu a denúncia solicitou a apuração imediata
do caso e comunicou o fato às autoridades. “É um caso grave e agimos rápido
para que fique o exemplo para que outros beneficiados não façam o mesmo” - “Já
comuniquei por ofício ao secretário de Segurança Pública, ao procurador Federal
e à Polícia Federal, que deve abrir inquérito para apurar o fato”. O
representante do MPE, promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, considerou a
venda das cisternas como fato preocupante. “É um ato gravíssimo e irresponsável
por parte de quem vendeu e de quem comprou” - “Diante da situação de seca, a
aquisição das unidades para fins diversos exige uma apuração rigorosa com ação
criminal e civil”. Por envolver recursos federais do Ministério da Integração
Nacional, no convênio firmado com o governo do Estado por meio da SDA, o
promotor de Justiça acredita que o processo deverá ser instaurado pela
Procuradoria da República no Ceará e pela Polícia Federal. De acordo com a denúncia apresentada pelo
Comitê Gestor do Programa Água para Todos, os agricultores Osmar Ferreira da
Silva, morador do sítio Mulungu, e Antonio Santiago de Oliveira, morador do
sítio Barroso I, venderam as cisternas para o empresário, Heládio Ribeiro da
Silva. Em depoimento ao Ministério Público do Estado, os dois acusados negaram
a venda das unidades. As duas cisternas estavam instaladas em uma obra e
serviam como reservatório de água para um empreendimento particular. As
unidades foram pintadas de branco, descaracterizadas.
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