terça-feira, 28 de janeiro de 2014

TJ nega encerramento de processo contra mãe do menino Joaquim

Natália Ponte também deve ser transferida para um presídio nesta segunda-feira (6) (Foto: Reprodução/ EPTV)
Defesa de Natália Ponte pede trancamento do processo e tem liminar negada

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou na última segunda-feira (27) o pedido de encerramento do processo contra a mãe do menino Joaquim Ponte Marques, Natália Ponte, acusada pela morte do filho, de 3 anos. A liminar foi negada pelo desembargador Péricles Piza, que, no início do mês de janeiro, concedeu liberdade à psicóloga. Com a decisão, Natália Ponte será mantida ré no caso. O desembargador argumenta que existe fundamentação para denúncia contra a mãe da criança, o que impede o encerramento imediato do processo. Natália é acusada de homicídio triplamente qualificado e sua defesa pede o trancamento da ação penal. Para a defesa, os relatórios do processo não apontam que a mãe de Joaquim poderia prever a violência praticada pelo padrasto, como aponta o MP, e mostram que Natália não teve nenhuma participação no crime.
O caso - Natália Ponte foi acusada pela morte do filho, de 3 anos, ocorrida em novembro de 2013, em Ribeirão Preto (SP). Ela teve a prisão preventiva decretada a pedido do MP no início de janeiro e foi levada para a Penitenciária Feminina deTremembé (SP), mas deixou a prisão dias depois por força de um habeas corpus. Embora a Polícia Civil não tenha encontrado indícios da participação de Natália no crime, a Promotoria entendeu que ela foi omissa porque tinha conhecimento do comportamento agressivo do companheiro Guilherme Longo e expôs Joaquim aos riscos. Guilherme Longo, padrasto do menino, também foi acusado por homicídio triplamente qualificado e por ocultação de cadáver. Ele está preso desde o dia 10 de novembro do ano passado, quando o corpo de Joaquim foi achado no Rio Pardo. No início de janeiro, ele foi levado para a Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Para a polícia e o MP, Longo matou Joaquim com uma alta dose de insulina, hormônio usado pelo menino para o tratamento do diabetes. Em seguida, ele jogou o corpo da criança no córrego próximo à casa da família.

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